Segurança jurídica

A justiça é um valor muito particular de cada ser humano. Varia de acordo com as experiências, de acordo com as crenças. É claro que, desde que o homem resolveu viver em sociedade (e isso faz muito tempo), ele percebeu a necessidade de criar regras para que esse convívio não se transformasse num caos completo.
Hoje com toda a evolução do nosso direito, e mesmo com a solidez dos princípios constitucionais, penais e civis, acredito, cada dia mais, que ainda estamos muito atrasados. Os códigos estão aí para quem quiser ler. As leis estão ao alcance de todos e ninguém pode alegar desconhecimento dela em benefício próprio (nem alheio). Mesmo assim, não temos segurança jurídica nenhuma. Zero. No "pau da goiaba" ninguém pode afirmar que pode ou não fazer, ou deixar de fazer algo, absolutamente ninguém. Isso se dá pelo princípio do "livre convencimento do juiz" que nada mais é do que a liberdade que o magistrado tem em decidir a causa de acordo com o seu arbítrio, de acordo com as suas convicções. As leis expressam as proibições ou as obrigações, mas o juiz decide a forma de interpretá-la a seu bel prazer. Complicado, né?!
Um exemplo disso: O art. 121, Código Penal, diz, claramente, o seguinte: "Matar alguém: Pena - reclusão de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. § 1º - se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço ". Esta norma deveria nos dar a tranqüilidade de saber que quem matar outra pessoa será presa, será tirada do nosso convívio. Mas não é bem assim que funciona. Claro que cada caso é um caso e eu também não quero pregar aqui olho-por-olho-dente-por-dente, só quero expressar, a quem interessar possa, que a segurança jurídica no Brasil é extremamente deficiente. Mesmo com as normas diante dos nossos olhos quem é que pode afirmar que isso é permitido e aquilo não? Ninguém, porque quando os "autos" chegarem nas mãos de um magistrado, cheio de preconceitos e experiências distintas, assim como nós, ele poderá dizer que a "água é vinho" e ponto final, a lei ampara, o Estado Democrático de Direito ampara, o povo ampara. E nós? Nós continuamos a nossa terrível saga em busca de algo realmente sólido para agarrar, estou começando a crer que não vai ser no Brasil que vou achar isso.

Histórias absurdas

Numa noite clara, um velho moço, sentado em pé num banco de pau feito de pedra, calado dizia:
- A Terra é uma bola quadrada, que gira parada em torno da lua.
- Prefiro morrer do que perder a vida!

Mundial de clubes

Hoje os colorados comemoram 1 ano da conquista do Mundial de Clubes no Japão. Sem dúvida, o maior título da história do Inter, ao longo dos seus 98 anos de existência. Com todas as dificuldades que existem no futebol brasileiro, e sempre existiram, conseguir vencer as potências européias é um feito memorável.
Ontem, o Milan bateu o Boca Juniors e também sagrou-se Campeão Mundial, aliás, Tetra Campeão Mundial. Kaká foi o diferencial em uma partida que ficou evidente as diferenças entre o futebol praticado na Europa e na América do Sul.
Outras equipes brasileiras já alcançaram este feito inédito. É o caso do Santos, do Flamengo, do Grêmio e do São Paulo. Discute-se muito o fato da FIFA "não reconhecer" os títulos mundiais dos três primeiros, incluíndo ainda, dois conquistados pelo Tricolor Paulista na época que a disputa se dava em um único jogo no Japão contra o Campeão da Liga dos Campeões da Europa. Isso é conversa para boi dormir. A FIFA só teve interesse em gerenciar tal competição dado o enorme sucesso que ela teve nos anos anteriores. Não se pode desconsiderar o feito dessas equipes pelo simples fato de não ter sido organizada pela FIFA, o que, em termos, é bastante questionável, uma vez que a arbitragem que dirigia os jogos pertencia sempre ao quadro da entidade máxima do futebol mundial. Se os clubes não valorizassem a conquista em Tóquio, antes de 2005, a FIFA não iria tomar a competição para si. Portanto, declarações do tipo "vocês não conquistaram o Mundial FIFA, mas sim a Copa Toyota" é uma grande bobagem, é um argumento provinciano de quem levou quase 100 anos para alcançar o topo do mundo.
Lembram daquele "Campeonato Mundial" organizado em 2000, no Brasil, que teve o Corinthians como campeão? Pois é, alguém aí considera o Timão campeão do mundo? Claro que não! Então, louvemos o futebol do Rio Grande do Sul, estado onde existem DOIS CAMPEÕES MUNDIAIS.